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(snapshot TXT da v0.3.1 para referência)

(transcrição do post de Sérgio @smaprs no Telegram-Associacao)

A questão que mais tenho dúvida é como funcionaria a ideia das "iniciativas" citadas, e do respetivo fluxo de dinheiro.

• Qual a necessidade para que tenham que constar em estatuto?
• Como garantir que não haja incompatibilidade entre uma iniciativa e os objetivos afins com OSM e OSMF?
• Como garantir que não haverá prejuízo financeiro para a OSM-BR, sua estrutura, e para o dinheiro normalmente aportado pelas contribuições básicas de anuidade?
• Enfim, porque precisa ter isso no estatuto?

Comentários e sugestões a cada trecho

2.3. A OSM Brasil tem como objetivos institucionais:
(A) ser porta-voz dos mapeadores da Comunidade OSM Brasil no diálogo institucional com outras associações, governo ou empresas;
...
(C) servir de "incubadora" de novos projetos técnicos e novas iniciativas afinadas com a sua missão;
...
(F) captar e gerenciar fundos para a sustentabilidade da associação e contemplar seus objetivos....

Acho que tem que ficar mais claro, talvez mostrar à comunidade em exemplos hipotéticos, como se pensa serem iniciativas privadas incubadas, e como fundos captados seriam gerenciados para estas.
Questões que vão surgir, e que eu não tenho claro para mim:

• Por que tais iniciativas precisam estar sob incubação da OSM-BR?
• Por que não por conta própria sem misturar fundos?
• Como funcionaria a contabilidade?

Eu por exemplo me vejo como um possível associado sem interesse especial em incubação de iniciativas. Nada contra por princípio, mas sem interesse nestas.

Apenas interesse de conseguir mais dados para o OSM por uma representação mais oficial.
Me vejo contribuindo com pagamento de anuidade para isto basicamente.

• Quais vantagens e quais possíveis onus para a OSM-BR em incubar iniciativas?

A ideia tem que ficar clara, o que implica, etc, sobretudo porque pelo que entendi trata de fluxo de dinheiro e responsabilidades de terceiros.

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1.2.2. A OSM Brasil poderá atuar em conjunto ou articulando-se com ...OpenStreetMap Foundation (OSMF), mantenedora do OpenStreetMap Project (“OpenStreetMap.org”) e das aplicações de internet utilizadas pelos associados.

(Que outras aplicações? A especificar para não abrir para qualquer coisa)

Melhor acho: 1.2.2. A OSM Brasil se propõe a atuar em conjunto com a OpenStreetMap Foundation (OSMF) e seus respectivos projetos e aplicações de internet. Eventualmente poderá atuar em conjunto com outras instituições nacionais e internacionais, desde que não em conflito com o projeto OpenStreetMap.

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3.1. Poderá ingressar na OSM Brasil, como associado individual, toda pessoa física "que utilizar a aplicação de internet referida" na cláusula 1.2.2...

Melhor acho: 3.1. Poderá ingressar na OSM Brasil...toda pessoa física com conta de usuário no openstreetmap.org
e que adira à missão e valores da OSM Brasil.

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4.4. São deveres dos Associados (Individuais e Institucionais): ...
(C) praticar e defender a realização dos objetivos sociais, e prestigiar a OSM Brasil por todos os meios a seu alcance;
(D) respeitar e cumprir o Estatuto e outras normas internas ...

Eu colocaria apenas :

• (C) zelar pela realização dos objetivos da OSM Brasil.
• (D) meio que repete a (A); apenas embutiria na (A).

Revisar o rascunho do Estatuto, a partir da sua versão 0.2.9e, em conformidade com as decisões de ontem (nota abaixo).

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Nota postada no Telegram-Associação:

1. Chegou a hora de brecar a complexidade e dar um passo para trás. Havíamos optado inicialmente por um Estatuto mais complexo no sentido de acomodar os diversos objetivos solicitados, e os diversos mecanismos de transparencia, decentralizaçao, digitalização, anti-corrupção e democracia liquida.
   Essas coisas não são usuais nas Associações, e o Código Civil permite mas "não dá a receita", precisa ser escrita e isso gera complexidade no texto do Estatuto... Algumas coisas ficam outras abriremos mão.

2. Calendário e metas: esta semana estaremos num processo de "enxugar e ver como fica"!

3. Metodologia: algumas coisas nem haviam decolado e portanto ficou fácil enxugar, outras estaremos passando para o Regimento Interno e outras concluímos que precisam ficar, o foco nesta versão enxuta do Estatuto será o nosso primeiro ano de vida.

4. Plano: daqui 1 ou 2 anos complementamos o Estatuto se for necessário, e com a certeza de que a complexidade estará bem balanceada com o Regimento Interno, já testado e formulado com legitimidade e consenso.
   O custo felizmente é baixo: em assembleia de 2/3 aprovar novo Estatuto, e registrar no cartório, com ata e tudo, por max. ~R$100.